Política de Privacidade

Última atualização: 6 de novembro de 2025

A Flavum Labs, operadora do Desconta.online, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Controlador: Flavum Labs

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1. Dados do Usuário (Cliente do Serviço)

  • Nome completo
  • E-mail
  • Número de telefone/WhatsApp
  • Dados de pagamento (processados por processadores terceirizados)
  • Dados de uso da plataforma

2.2. Dados dos Clientes Finais (Clientes dos Usuários)

Quando você utiliza nosso serviço, coletamos dados dos seus clientes finais, incluindo:

  • Nome
  • Número de telefone/WhatsApp
  • Histórico de compras e transações
  • Pontos acumulados e resgates
  • Interações com chatbot e mensagens

Importante: Você, como usuário do serviço, é responsável por obter o consentimento adequado dos seus clientes finais antes de cadastrá-los em nossa plataforma.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Fornecer e melhorar nossos serviços de fidelização
  • Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
  • Enviar mensagens automáticas via WhatsApp
  • Gerar relatórios e análises de desempenho
  • Oferecer suporte técnico e atendimento ao cliente
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança
  • Enviar comunicações sobre o serviço (quando autorizado)

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Execução de contrato: Para fornecer os serviços contratados
  • Consentimento: Quando você ou seus clientes fornecem consentimento específico
  • Legítimo interesse: Para melhorar serviços e segurança
  • Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências legais e regulatórias

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

  • Processadores de pagamento: Para processar transações financeiras
  • WhatsApp Business API: Para enviar mensagens automáticas
  • Provedores de serviços em nuvem: Para hospedagem e armazenamento
  • Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Após o cancelamento da conta, os dados podem ser mantidos por até 6 meses para fins de cumprimento de obrigações legais, após os quais serão excluídos ou anonimizados.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controles de acesso baseados em permissões
  • Monitoramento regular de segurança
  • Backups regulares dos dados
  • Atualizações de segurança contínuas

8. Seus Direitos (LGPD)

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
  • Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar remoção de dados desnecessários
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
  • Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com base em consentimento
  • Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
  • Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
  • Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em certas circunstâncias

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail suporte@flavumlabs.com

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso do serviço e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que medidas adequadas de proteção de dados sejam aplicadas, conforme exigido pela LGPD.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através do serviço. A versão atualizada sempre estará disponível nesta página.

12. Canal de Comunicação e DPO

Para questões sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato:

Você também pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos foram violados.

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